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A Serra do Mar está inserida no bioma Floresta Atlântica que por sua vez é considerada Reserva da Biosfera pela UNESCO. Este é sem dúvida o mais importante sistema de classificação de uma área natural por importância, uma vez, que nesse caso, a conservação do ecossistema Floresta Atlântica recebe importância mundial, ou seja, é considerado Patrimônio da Humanidade.
Abaixo segue a conceituação da UNESCO para "Reserva da Biosfera".
O HOMEM E A BIOSFERA:
um conceito dinâmico de patrimônio
Trata-se de um bem sucedido programa de conservação e manejo do patrimônio natural estabelecido na UNESCO a partir de 1971: o Homem e a Biosfera, conhecido pela sigla em inglês, MAB. O MAB tem seu Secretariado anexo à Divisão de Ecologia, área de ciências da UNESCO. Seu objetivo principal é selecionar e acompanhar a evolução das Reservas da Biosfera.
Voltadas à conservação da biodiversidade, à promoção do desenvolvimento sustentável e à manutenção de valores culturais associados ao uso de recursos biológicos, as Reservas são zonas delimitadas no interior dos países e internacionalmente reconhecidas pelo programa MAB. Cada uma delas tem como objetivo cumprir três funções complementares: conservar recursos genéticos, espécies, ecossistemas e paisagens; estimular desenvolvimento sustentável, social e econômico; e apoiar projetos demonstrativos, de pesquisa e educação, na área de meio ambiente. O programa celebra trinta anos em 2001 com números consideráveis: 411 Reservas da Biosfera em 95 países.
Muitos dos sítios naturais inscritos na lista do Patrimônio Mundial - 64, em 38 países - estão dentro de Reservas da Biosfera, em geral maiores em tamanho. Saindo do âmbito da UNESCO, sublinhe-se que 60 áreas em 36 países são designadas total ou parcialmente como Reservas e, simultaneamente, como sítios da lista da Convenção de Terras Úmidas, conhecida como RAMSAR.
As Reservas são escolhidas com base em parâmetros científicos que vão além do objetivo da proteção, pois tencionam desenvolver um modelo de gestão unindo Governos e sociedades locais com vistas a implementar as três funções citadas acima. A seleção das Reservas é feita a partir de propostas dos Estados membros da UNESCO, seguida de avaliação por comitê de especialistas que assessora o MAB. Anualmente, durante a reunião do Conselho Internacional de Coordenação do Programa, composto por representantes dos Estados, são designadas as novas Reservas. Participam desse processo comunidades locais, organizações não-governamentais, autoridades e peritos em questões ambientais.
As Reservas são áreas regidas pelas legislações nacionais dos países, e devem incluir três esferas de zoneamento. A primeira é a zona central ("core zone", conforme terminologia inglesa empregada pelo MAB), um ou mais núcleos que abrange áreas previamente protegidas, como parques nacionais ou estaduais, reservas biológicas públicas ou privadas, estas últimas desde que reconhecidas por lei específica. As zonas centrais voltam-se sobretudo à pesquisa e conservação. A segunda é a zona de amortecimento ("buffer zone"), que prevê, além de ações educacionais, iniciativa econômicas com utilização limitada de recursos para desenvolvimento de comunidades locais. E a terceira é a zona de transição ("transition areas"), que admite atividades de maior monta, respeitadas as condições naturais da região.
O Brasil possui seis reservas em seu território: Mata Atlântica, Cinturão Verde de São Paulo, Cerrado, Pantanal, Caatinga e Amazônia Central. As duas últimas foram inscritas na Rede Mundial de Reservas em setembro de 2001, na reunião do Bureau do Conselho Consultivo do MAB.
A legislação brasileira referente à proteção e conservação de ecossistemas, conhecido o SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação), incorporou o conceito e a função das Reservas da Biosfera no sistema jurídico brasileiro. A seleção e designação das Reservas no Brasil obedeceu à estratégia de proteção do Ministério do Meio Ambiente, que procurou privilegiar áreas representativas dos grandes biomas brasileiros.
